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O Desastre em Mariana/ MG

Data da postagem: 24 de novembro de 2015

Muito se fala que o rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana/MG foi um desastre ambiental, um infortúnio ambiental.

A meu ver não podemos somente falar em desastre ambiental e, sim, em desastre de gerenciamento por parte da empresa, bem como do Estado-fiscalizador. Percebemos, claramente, que as medidas de prevenção e gerenciamento de riscos por parte da empresa não foram observados, bem como houve um afrouxamento no controle por parte do Estado, vez que este não exigiu com o rigor que a lei permite os estudos de impacto ambiental e as medidas acauteladoras por parte das empresas que desenvolvem atividades de alto risco.

Sabemos que existe tecnologia para o controle de desmoronamento, por exemplo, o uso de radar ou sonar para detectar qualquer movimento na terra, ou ainda, o simples uso de uma sirene com o intuito de avisar a população que houve o rompimento. Estes são alguns exemplos de medidas que deveriam ter sido realizadas por parte da empresa, a fim de evitar um desastre maior do que ocorreu. Vale lembrar, mesmo que houvesse um abalo sísmico na região, por si só, não causaria a ruptura da barragem.

Friamente, podemos constatar que o acidente já era previsto ocorrer – a crônica da morte anunciada, pois tecnologia para evitar o acidente existe, laudos anteriormente apresentados relatam das fissuras nas barragens, os níveis de segurança eram o mínimo utilizado, e outros fatos que desconhecemos. Bem como, o país possui leis ambientais que deveriam ser exigidas com o rigor da lei.  Também não podemos deixar que haja um retrocesso em leis ambientais pela possível pressão por parte das empresas mineradoras no país. Devemos sim, exigir leis penais rigorosas que atinjam as empresas.  

Mas, e agora, o que fazer? Penso que deveria ser criado um Fundo Nacional para ajuda imediata aos atingidos pelo desastre, bem como exigirmos medidas de garantia por parte da empresa em nível internacional, por se tratar de uma multinacional, a qual possui condições de arcar com todas as responsabilidades financeiras ou não, pois nada impede que no decorrer do processo a mesma não solicite sua falência.

Enfim, a tragédia não somente dizimou o meio ambiente, como também vidas, cultura e a história de uma cidade e de um povo. As consequências desse desastre perpassa o meio ambiente atingindo a política brasileira e o mundo.

Que esta tragédia não fique impune.

Fernanda Kling

Advogada, especialista em Gestão Pública e especialista em Gestão Ambiental.

Vacina do HPV humano -  uma questão de saúde pública

Data da postagem: 08 de abril de 2014

A campanha de vacinação do HPV humano, está gerando muita polêmica. Uma de fundo mais pessoal, religioso e filosófico e outra mais voltada às reações adversas da vacina.

A primeira posição, no sentido de atacar a vacinação de meninas de 11 a 13 anos, seria o estimulo precoce ao início da atividade sexual, que convenhamos, não seria uma vacina que teria o condão de despertar o desejo sexual, e sim, as circunstâncias as quais essas pré-adolescentes são expostas diariamente, tais como o grande apelo de conotação sexual da mídia, a qual todos somos bombardeados! Neste aspecto o que deve ser realizado junto às escolas, e famílias, é uma campanha de conscientização sobre a sexualidade, o corpo, e doenças sexualmente transmissíveis.

A segunda posição sobre os efeitos colaterais advindos da vacina, é de notório saber que, qualquer vacina pode gerar algum tipo de reação adversa, ou melhor, qualquer medicamento, portanto não merece acolhimento por parte da população. Já existem inúmeros artigos médicos que invalidam a suposta correlação entre a vacina e a síndrome de Giullain-Barré por não ter qualquer base científica, pelo contrário, há diversos artigos científicos que confirmam que não há esta correlação.

Em todas as ocasiões em que foram lançadas campanhas de vacinação da população, sempre houve boatos no intuito de aterrorizar a população, acredito até que o medo célebre de vacina esteja em nosso inconsciente por causa de exposições como estas. Todavia, o bom senso prevaleceu, e conseguimos erradicar muitas doenças, tais como a poliomielite, através de campanhas de conscientização e vacinação, tais como esta que agora está em voga.

Este é um tema de grande importância, ainda mais quando relacionado a questões de saúde pública.  Até o presente momento a campanha na capital alcançou a meta de imunizar 80,6% da população alvo (fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre). Porém, não se deve esquecer a importância do exame do Papanicolau, que deve ser feito anualmente.

A campanha que começou em 10 e março e encerra-se em 10 de abril, sendo o público alvo meninas de 11 a 13 anos, estando a vacina disponível em todas as unidades de saúde de Porto Alegre e nas escolas públicas e privadas.

Paula Vaz Pinto

Advogada, especialista em Gestão Pública e Sociedade, com ênfase em Economia Solidária (Universidade Federal do Tocantins), especialista em Gestão Pública (UFRGS), MBA em Controladoria (UFRGS) e mestranda em Economia (UFRGS). É Secretária Jurídica do Diretório Metropolitano de Porto Alegre, Segunda Secretária Jurídica do Diretório Estadual do PTB/RS, Secretária Jurídica do PTB Mulher de Porto Alegre, Segunda Secretária Jurídica do PTB Mulher/RS, Secretária Jurídica da JPTB de Porto Alegre, Diretora Jurídica da Federação Gaúcha das Associações de Moradores- FEGAM/RS.

Data da publicação: 02 de abril de 2014

MAS QUE TIPO DE ENQUETE É ESTA??? Onde mesmo que estão querendo chegar???

Daíh, para justificar a onda de crimes hediondos cometidos contra mulheres, ao invés de campanhas contra a violência sexual, ou cobrando do Estado maior representação e atuação mais enfática, eles preferem se utilizar da mídia de forma irresponsável e sexista, eles MUTILAM MULHERES e depois vendem as imagens delas para nós, para que mulheres ODEIEM A SI MESMAS eternamente, e homens cobicem eternamente UM OBJETO QUE NEM MESMO EXISTE.

E depois criticam o Feminismo, isso mesmo... FEMINISMO...a palavra fodida da modernidade, rejeitada e jogada de lado, mas quem diabos está fazendo as definições? Esse termo foi dado por nossas MÃES e nossas IRMÃS como uma dádiva para dar nome às injustiças ditadas pelo patriarcado uma linguagem para chamá-los de suas próprias merdas, para reconhecer a opressão de nosso gênero, para reconhecer a repressão de nossa força e poder, para questionar e lutar contra isso.

FEMINISMO, “a noção radical que mulheres são pessoas” e agora eles querem que nós acreditemos que essa linguagem, essa dádiva, é um fardo que nos rebaixa, que como mulher você é uma PUTA se você encontrou sua força interior e luta por sua libertação 'PUTA' ah, você quis dizer RADICAL e, de qualquer jeito, o que diabos há de errado em ser radical? Alguém precisa acordar esta sociedade cega e monótona e, de qualquer jeito, o que diabos há de errado em estar furiosa? FÚRIA é só uma reação inerente à dor que nós sofremos e ah, eu esqueci, não existe mais desigualdade, 'você andou um longo caminho garota'.

 PIADA! Bem, eu não sou sua garota e a luta não acabou ainda, eu ainda não posso caminhar sozinha à noite sem medo de ser atacada, e os corpos objetificados sem cérebro de mulheres ainda estão balançando na mídia, e as feridas dos punhos famintos por poder ainda não saíram do rosto dela, alguns dizem que o termo feminismo aprisiona as mulheres em suas fronteiras limitadas, não é o feminismo que aprisiona as mulheres,é o sistema que rotula nosso gênero como inferior,se você não escolher um rótulo, acredite,eles vão escolher um para você.
Então prefiro aceitar esse rótulo,essa DÁDIVA dada por nossas mães e nossas irmãs e correr com ela,voar com ela, empurrar suas fronteiras e expandir seu significado de modo a caber, eu...você...nós... Carregando juntas esta bandeira que está além de um simples gesto ou algumas palavras sem sentido,  o grito de nossos corações que diz rasgando o peito num clamor essencial;

Eu não me dou o Respeito porque o Respeito é meu por DIREITO !!!!! mEU cORPO ; MiNHAs rEGrAs !!!!

Geize Bel Doro

Diretora de Gênero da UEE/RS

Membro do M.E desde 2007

Membro do Coletivo Marcha das Vadias

Ativista do Movimento Feminista

Estudante Universitária em UFPEL

Mãe, Filha e acima de tudo, MULHER.

Data da publicação: 26 de março de 2014

Por que amo Porto Alegre?

         A capital dos gaúchos é uma cidade que encanta a todos devido sua diversidade em opções de lazer, cultura e por sua beleza natural. Impossível conhecer esta cidade e não se apaixonar.

         Aqui temos o pôr do sol mais belo do país, e pode ser apreciado as margens do único lago chamado de rio, o Rio Guaíba. Ao longo de seus 470 quilômetros quadrados, o Guaíba percorre outros pontos turísticos de Porto Alegre, a exemplo da nossa Ipanema, que divide sua orla em bares e restaurantes de um lado, ciclovia e calçadão de outro, oferecendo lazer e esporte com uma bela paisagem. Outro ponto turístico as margens do rio é a Usina do Gasômetro, com sua charmosa chaminé de 117 metros, reúne, diariamente, centenas de pessoas para contemplar o pôr do sol. A usina do Gasômetro, além de lazer, proporciona opções culturais a seus visitantes, pois conta com galerias de arte, teatro, cinema, livraria, Museu do Vinho e Enoteca.

         Em se tratando de cultura, Porto Alegre é repleta de opções, a começar pela Casa de Cultura Mário Quintana, com sua bela arquitetura cor de rosa, é um patrimônio tombado, que leva este nome em homenagem ao escritor que lá residiu por 18 anos. A Casa de Cultura é um complexo cultural que reúne teatro, cinemas, galerias de arte e cafés. E ainda conta com o apartamento 217, último quarto ocupado pelo saudoso Mário Quintana, ainda decorado como o poeta o deixou.

         Outra bela arquitetura, que tem o seu prédio como patrimônio tombado é o Theatro São Pedro, que além de peças teatrais, teve seu papel social ao longo da história, quando arrecadou dinheiro para as vítimas da I Guerra Mundial e abrigou uma escola de Enfermagem durante a II. Não há como não mencionar a Feira do Livro, realizada no mês de outubro, há mais de 50 anos, na Praça da Alfândega. Este é um programa cultural que alcança a todas as camadas sociais e oportuniza, além da aquisição de bons livros com descontos, ainda é possível apreciar apresentações artísticas.

            Para aqueles que buscam programas culturais ao ar livre, Porto Alegre conta com o Jardim Botânico, um dos cinco maiores do país que já se tornou referência em pesquisa científica. Lá é possível apreciar uma grande variedade de espécies botânicas e visitar o Museu de Ciências Naturais, que além de plantas, apresenta a seus visitantes uma coleção de répteis, peixes, anfíbios e insetos. Outra boa opção de passeio ao ar livre é percorrer os 500 metros da Rua Mais Bonita do Mundo – Rua Gonçalo de Carvalho. Localizada no bairro Independência, a rua ganhou este título depois que suas fotos percorreram o mundo, através da internet, mostrando toda sua beleza natural com seu túnel verde com 18 metros de altura e paralelepípedos originais. A rua ainda se tornou patrimônio histórico, ecológico e cultural de Porto Alegre.

         E por falar em patrimônio histórico e cultural da nossa capital, devemos mencionar as belas arquiteturas como: Mercado Público, Chalé da Praça XV e Colégio dos Presidentes.

         Construído há mais de 140 anos, com uma bela arquitetura neoclássica, o Mercado Público é um centro de compras dos porto-alegrenses e turistas, pois em suas diversas bancas encontramos desde gastronomia até produtos típicos da cultura rio-grandense, onde, entre tantas opções, podemos comprar produtos para o tradicional churrasco de domingo. Outra opção de gastronomia, localizada em frente ao Mercado Público, é o Chalé da Praça XV, bar e restaurante tradicional da cidade, por onde passaram grande políticos e intelectuais para discutirem política, filosofia e assuntos cotidianos da cidade. Atualmente, após grande reforma,  possui um deque ao ar livre e o seu salão envidraçado, cenários  perfeitos para pequenas reuniões e happy hour.

         Outro prédio histórico de Porto Alegre que traz muito orgulho aos porto-alegrenses, não só por sua bela estrutura, mas também por tudo que representa, é o Colégio Militar de Porto Alegre, também conhecido como o Colégio dos Presidentes, uma vez que lá estudaram Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra, Humberto de Alencar Castelo Branco, Artur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista de Oliveira Figueiredo. E até os dias de hoje o Colégio Militar se destaca pela boa qualidade de ensino.

            Falar desta linda capital sem mencionar o tradicionalismo que aflora em seus habitantes seria um erro. Por isso, tenho que ressaltar o orgulho de ser gaúcho deste povo que, todo ano, no mês de setembro, monta o tradicional Acampamento Farroupilha no Parque da Harmonia, onde mais de um milhão de pessoas circulam para comemorar a mais duradoura guerra civil armada em território nacional. Outro símbolo do tradicionalismo gaúcho está localizado na entrada da cidade, como sinal de boas-vindas aos turistas que desembarcam no aeroporto, trata-se do Laçador, homenagem a um dos criadores do Movimento Tradicionalista Gaúcho, Paixão Cortes.

         Por fim, o Parque Farroupilha, passeio tradicional dos finais de semana dos porto-alegrense, também conhecido como Parque da Redenção, este ponto turístico reúne diversão para todos os gostos e idades. No parque temos o Brique da Redenção, Feira Ecológica, Parque de Diversões, bares e restaurantes, sem falar dos belos monumentos existentes como o Expedicionário, é um ótimo local para saborear um bom chimarrão.

          Por isso amo Porto Alegre, e no seu aniversário de 242 anos quero parabenizar nossa linda capital e reafirmar meu amor por nossa cidade.

                      Parabéns, Porto Alegre!

 Elizandro Sabino

Advogado e Vereador  de Porto Alegre

Data da publicação: 08 de março de 2014

Exército de Saias

O que somos no contexto em que estamos inseridas? Somos o que for preciso para defender quem amamos e nossos direitos, e na defesa desse amor e desses direitos nos transformamos em um exército de saias.

Olhando a nossa história, os avanço que tivemos, as lutas enfrentadas para conquistar nossos direitos, direitos esses que já eram nossos, mas que tivemos que provar que somos capaz para poder acessa-los, percebemos que evoluímos. Quantas mulheres na história da humanidade derramaram lágrimas na defesa e na construção de um mundo mais justo para nós, e quantas dificuldades enfrentaram! E nunca foi pedido além do que é nosso de direito.

Resgatando a história de lutas das mulheres, percebemos que o avanço foi grande, mais tem muito ainda o que se conquista. No Brasil muitas leis definem e defendem os direitos das mulheres, o grande desafio e tira-las da teoria e coloca-las em prática. Estamos avançando, a curto passo mas estamos. Ao analisar porque ainda somos minoria ocupando cargos de direção tanto no setor público quanto no setor privado - basta um olhar para perceber a disparidade que existe entre homens e mulheres, isso é uma situação inaceitável - vem a pergunta, e porque? se somos as mais preparadas! as pesquisas dizem que as mulheres estudam mais e se qualificam mais.

A resposta talvez esteja em nós mesmas...quando ao sermos convidadas para disputar um cargo políticos - e muitas vezes o convite surge diante da necessidade de preencher as vagas que a lei exige - nós assustamos! Pensamos! Meu Deus será! Nos perguntamos, quem vai cuidar da casa e de nossos filhos? Ainda e muito forte na essência feminina o peso da responsabilidade de cuidar, cuidar e cuidar. Mas podemos continuar cuidando, o que não podemos e achar que toda essa responsabilidade é só nossa, e que não podemos e devemos dividir com o companheiro.

Se queremos mais espaços, seja na política ou na profissão, só temos uma alternativa! continuar lutando para mudar essa realidade sem perdermos a nossa essencialidade de Mulher! Não queremos ser diferentes, queremos igualdade, queremos um mundo melhor e mais justo, e acreditem isso é possível! a todas as comunidades de Mulheres que labutam no dia a dia, buscando transformar para melhor a vida, a todo esse exército de saias, PARABÉNS!!

 Tânia Matos

Administradora, Arquiteta e Urbanista, Doutoranda em Administração.

Presidente do PTB Mulher do Estado de Mato Grosso.

Data da publicação: 23 de novembro de 2013

República, democracia e cidadania

16 de novembro de 2013  ZERO HORA

“Só a educação poderá conduzir a um processo de amadurecimento democrático”.

ARI RIBOLDI*

Neste ano, o Brasil completou 124 de República. Palavra proveniente do latim, constituída de “res”, coisa, e “publica”, pública, comum. No sentido original, trata-se dos bens, das coisas que pertencem ao povo, que não são de propriedade particular. Forma de governo em que o Estado se organiza com o fim de atender aos interesses de todos os cidadãos; forma de governo na qual o povo é soberano e o Estado governa por meio de representantes investidos em suas funções em poderes distintos, com o pressuposto de visar ao bem comum.

Do marechal Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff, passaram 42 pessoas pela cadeira da Presidência dos Estados Unidos do Brasil e da República Federativa do Brasil. Prevaleceu o regime de democracia, com períodos de exceção, marcados pela ditadura. Sem entrar no mérito de cada mandato ou ciclo histórico, ainda vivemos numa democracia em processo de aperfeiçoamento. Ao analisar o significado desse termo e os pressupostos de sua vigência, fica evidente que o caminho ainda é longo para o amadurecimento do sistema. Do grego “demos”, povo, e “krátos”, poder, força, autoridade. É o governo do povo, com o povo, para o povo. Para dirigentes autoritários, a democracia pode lhes parecer invenção dos demônios. Para eles é complicado dar voz e vez a todos e submeter-se à vontade da maioria. A democracia verdadeira só existe com cidadãos livres, conscientes, participativos e com o pleno domínio e conhecimento da realidade em que estão inseridos. Não se pode mascarar a democracia com a ignorância do povo. O caminho é a educação que liberta e abre horizontes. Caso contrário, caímos no campo farto da demagogia. Também do grego , palavra formada por “demos”, povo, e “agogos”, o que conduz, o que guia. Originalmente, o demagogo era o condutor do povo. Mais tarde, surgiram os falsos líderes, chefes de facções, aproveitadores que atraíam multidões com promessas grandiosas e irrealizáveis. A palavra, com isso, adquiriu sentido pejorativo. A demagogia é a artimanha de enganar o povo por meio de conversa sedutora, de discurso empolgado, atraente, mas que, infelizmente, ficará apenas nas palavras, longe da realidade e da prática. Ainda prolifera, mesmo nos dias de hoje, por causa da ignorância e da desinformação do povo.
República e democracia são termos que, na essência, se complementam: coisa pública, bem público; governo do povo, vontade da maioria. Belas palavras, sedutoras, atraentes. Num momento em que se contesta veementemente o regime de representatividade e o sistema de delegação de poder, por meio do voto, cabe uma reflexão: não há outro caminho fora da política, pois ela representa a vida em sociedade e as normas de convivência. A classe política, tão contestada, infelizmente é a representação fiel da sociedade em que vivemos. A República tornar-se-á, de direito e de fato, o governo da coisa pública, no sentido do bem comum, e a democracia terá eficaz vigência, como vontade da maioria do povo, somente quando os brasileiros forem cidadãos que exercem em plenitude a cidadania, com direitos e deveres. Ainda campeia largamente a cultura do paternalismo, em que se troca voto por favores pessoais, em que se governa para grupos e para interesses de minorias, em que grupelhos tomam o poder para si mesmos e lá querem se perpetuar, como se a coisa pública fosse propriedade privada. Como já referi, só a educação poderá conduzir a um processo de amadurecimento democrático, com instituições fortes, livres, soberanas. O cidadão, o eleitor, o povo brasileiro é a chave para a mudança definitiva. A educação não pode continuar como prioridade apenas no discurso, na promessa de campanhas eleitorais. A sociedade brasileira deve fazer a opção: investir o que for necessário no processo educacional, na formação de cidadãos de fato e de direito. Não há República e democracia sem exercício de plena cidadania.

*Professor e escritor

Data da publicação: 30 de outubro de 2013

Por uma mulher cidadã

Abaixo a gramática, abaixo os machistas,
abaixo os preconceitos. Por uma mulher
emancipada, cidadã

ARI RIBOLDI*

A luta da mulher por autonomia é antiga. Em muitas culturas, continua sendo escrava, submissa ao homem. Na Idade Média, era apenas um animal doméstico, reprodutora. A que ousasse ter orgasmos era considerada pecadora, com o diabo no corpo. Ainda hoje sofre preconceitos, discriminações. Precisa provar diariamente a competência profissional. Exerce funções subalternas, tem salários inferiores ao homem. Responde pela alcunha de “sexo frágil”. A linguagem reflete essa condição feminina, pois é fruto da visão machista, dominadora. As palavras dizem tudo: a cultura, o modo de pensar e agir. Acompanhe essa realidade em algumas expressões sobre a mulher, com a respectiva definição e origem.

Ver passarinho verde é frase antiga que denota a total submissão feminina. Na tradição popular, quem viu passarinho verde não consegue esconder o grande contentamento, fruto de mensagem amorosa. Na literatura antiga, há relatos em que pássaros verdes, como os periquitos, eram usados para levar bilhetes entre os noivos. Somente os moços podiam mandar recados. Jamais a iniciativa podia partir da moça. Seria leviana, oferecida. Cabia-lhe apenas esperar o bilhete, mesmo que o coração ardesse em paixão. Em nosso meio, ante o sorriso largo até as orelhas de uma mocinha faceira que, repentinamente, denuncia grande contentamento, os mais velhos lhe dirigem a pergunta que traz consigo quase uma exclamação: “Viu passarinho verde?!”.

Idade da loba corresponde à mulher de 40 anos, quando, supostamente, atingiria a maturidade e tornar-se-ia dona de seu nariz. Há, todavia, certa confusão nesse conceito. Idade da loba significa, na prática, um novo modo de ser da mulher, um novo estilo de vida, um novo conceito de mundo, decorrente dos movimentos feministas e da liberação sexual, a partir da década de 1960. Até então, somente o homem exercia o papel de lobo, de “caçador”, ficando a mulher numa situação passiva, à espera da investida masculina. Mais que ter 40 anos, reflete o comportamento de uma nova geração do sexo feminino, em função da mudança de costumes, do ingresso no mercado de trabalho, da conquista de direitos iguais aos homens e da busca de independência.

Chauvinista é o que demonstra cego entusiasmo pelas glórias militares e patriotismo ou grande devoção a uma pessoa ou causa. O termo vem de Nicholas Chauvin, soldado francês que exaltava as façanhas de Napoleão e, na sua fanática dedicação, acabou todo mutilado após vários combates. A partir da década de 1970, com os movimentos feministas e a consequente liberação sexual da mulher, o adjetivo chauvinista assumiu sentido pejorativo, como sinônimo de machista. A expressão lavava a alma das feministas, pois denominavam os reacionários e incorrigíveis machistas com o título de porcos chauvinistas.

Esses indivíduos ainda existem em todas as camadas sociais. Alguns de gravata, disfarçados de cavalheiros. Há muito caminho a ser trilhado para a igualdade, de fato e de direito. Enquanto houver o dia da mulher, do índio, da consciência negra, Lei Maria da Penha, é sinal de que alguns podem mais e outros são esmagados. Sociedade injusta, hipócrita. Quando a primeira mulher alcançou, pelo voto popular, a presidência da República, quis ela ser chamada “presidenta”, o que provocou reação de setores da mídia. Por que não “a presidente”, se é um substantivo comum de dois gêneros? _ argumentaram. Até a gramática é machista, pois diz que o masculino sempre prevalece sobre o feminino. Abaixo a gramática, abaixo os machistas, abaixo os preconceitos. Por uma mulher emancipada, cidadã.

*Professor e escritor

Data: 03 de outubro de 2013, quinta-feira

Reforma Política sem pirotecnia (*)

 Não há mais possibilidade de contornar temas aflitivos que despertam indignação tanto na sociedade quanto na própria classe política. A sucessão de comissões, grupos de trabalho e adiamentos, legislatura após legislatura, a par do desperdício geral que ocasiona, impulsiona a sensação de que o desfecho pretendido jamais será alcançado. Se a um ângulo a constante exposição da matéria converteu a Reforma Política numa espécie de fetiche, souvenir de campanhas eleitorais ou redenção ética de cunho salvacionista, a outro é leviano supor que a sua aprovação funcionará como um antídoto capaz de eliminar todas as mazelas públicas que vicejam no país.

 Reforma Política, no Brasil, não significa somente a necessidade de mera alteração mas de evolução nos mecanismos de acesso e desempenho de mandatos eletivos. A sistemática atual, defasada ética e instrumentalmente, exige recomposição para viabilizar o resgate da política como atividade digna e respeitável, hoje em desalento. Esta necessidade é inadiável porque as relações entre candidatos, partidos e mandatos estão num processo de saturamento que beira a hipertrofia. Mesmo assim, a pauta do Congresso segue míope e acaciana.

 Conforme apontam estudos e análises, nenhuma das alterações preconizadas, especialmente aquelas mais divulgadas, encerra uma solução definitiva. Há um regime de interdependência entre os itens. Até porque, uma modificação integral jamais será executada, seja porque as resistências são muito sólidas, seja porque algumas propostas são incompatíveis à realidade brasileira. É certo que a cada legislatura um contingente de respeitáveis e respeitados parlamentares se mobiliza visando reação. Contudo, eles expressam a minoria.

 Plebiscito, referendo e constituinte exclusiva, a par de impróprios, são mecanismos onerosos, inúteis e demagógicos neste momento onde dezenas de bons projetos mofam no Congresso Nacional. A Reforma Política é uma exigência da cidadania que depende exclusivamente do Congresso Nacional restaurar a sua missão precípua: legislar.

  

Antônio Augusto Mayer dos Santos

Advogado e escritor

(*) Artigo publicado na edição de 11.07.2013 do jornal Zero Hora.

Data: 01 de outubro de 2013, terça-feira

Dia 01 de outubro – Dia do Vereador

 No dia 1º de Outubro comemoramos o Dia do Vereador. Representantes da comunidade local, neste momento, mais do que comemorar, devemos refletir sobre o papel do Vereador na sociedade em que representa.

Servindo de elo entre a população e o Poder Legislativo, além de elaborar leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo, o vereador possui uma responsabilidade social muito grande, uma vez que está em contato direto com os cidadãos. O vereador tem a possibilidade de ouvir as sugestões, críticas, pedidos e reclamações de forma direta, conhecendo as demandas sociais em sua origem.

Todo vereador deveria retribuir o voto de confiança recebido por seu eleitor com trabalho e dedicação a sua comunidade, de forma que suas ações possam resultar em melhorias para toda sociedade. Por isso, neste meu primeiro mandato, coloco-me a disposição, não somente dos 6.741 eleitores que votaram em mim, mas de todos cidadãos porto-alegrenses, para que juntos possamos construir uma Porto Alegre cada vez melhor de se viver.

Vereador Elizandro Sabino

            

Data: 01 de outubro de 2013, terça-feira

Dia 01 de outubro – Dia do Vereador

 Nunca escondi que não tenho formação acadêmica e julgo que isto não me desqualifica. Falo a língua do povo, uma linguagem simples, sem requintes, mas com o coração. Carrego muita vontade de realizar ações que beneficiem a comunidade através de uma relação mais próxima possível, com vistas, buscando estabelecer um sentido de reciprocidade entre indivíduo e organização na constante busca do equilíbrio da democracia brasileira.

 No atual momento político, exige-se um contexto de mudanças, onde a população está esgotada e tem urgência de um novo modelo. Seguirei meu trabalho atendendo face a face, procurando desenvolver melhor meus projetos políticos com as necessidades da população, ajudando, fiscalizando e quando necessário vetando as ações do Executivo. Ser Vereador é ser um membro da comunidade, saber o que a população precisa sem negar suas origens.

Vereador Alceu Brasinha

Data: 30 setembro de 2013, segunda-feira

Prezadas Petebistas!
Amanhã, dia 01 de outubro é o Dia do Vereador. A pedido da Presidência do PTB Mulher / POA, convidamos a Adriana Lara, que foi vereadora na Cidade de Bagé, para escrever um texto alusivo ao Dia do Vereador.
Confira abaixo:

Os bons são a maioria.

Busco inspiração para dedicar algumas palavras aos Vereadores e Vereadoras Petebistas do RS. Aos legisladores, que têm papel fundamental no fortalecimento da democracia, pois é nas Câmaras de Vereadores, através dos debates, das proposições que ecoam as necessidades mais urgentes da comunidade; onde homens e mulheres buscam em seus representantes a solução das suas demandas, sejam elas coletivas ou individuais.

E os vereadores, que tem o dever de fiscalizar e propor leis, têm por si a grande responsabilidade de estar em consonância com os pleitos e vozes da cidade. Reconhecer seu importante papel nessa construção se faz necessário para entendermos essa dinâmica. Cabe a todos eleitores acompanhar o desempenho dos seus eleitos, cabe aos eleitos honrar a confiança do poder que lhes foi outorgado. Cabe a todos nós repensarmos a política e sua prática, cabe reinventar um novo modelo, onde o SOBERANO - o povo - seja realmente respeitado.

Sabemos que o poder é transitório, saber usar esse poder em força de trabalho para a sociedade é o grande desafio! Seguir valores indispensáveis para a vida como a ética, honra e amorosidade deve ser prática indissociável ao discurso.

A política move o mundo, é preciso ter a coragem de fazer dela instrumento transformador, para realmente construirmos uma sociedade justa e solidária. Digo coragem sim, pois diante de tantos escândalos e pessoas sem o mínimo de escrúpulos que fazem da política o meio para atingir fins particulares e escusos.

Digo aos bons: permaneçam! Lutem ! Não desistam pois não devemos perder a esperança, pelo contrário, ela deve ser renovada a cada dia. Pois os bons são a maioria!

Parabéns Vereadores e Vereadoras petebistas!

  

Abraço fraterno

Adriana Lara

Ex-vereadora da cidade de Bagé / RS

  

Data: 18 de setembro, quarta-feira

Celebrando as diferenças!

        Durante muito tempo as relações entre homens e mulheres no ambiente de trabalham eram, no mínimo, hostis. Até hoje, muitas mulheres ainda recebem salários inferiores aos de homens que ocupam o mesmo cargo e reclamam do modo como são tratadas. Muitos homens, porém, garantem que não há preconceito contra a mulher no mundo coorporativo e que, quando incidentes dessa natureza acontecem, não raro são provocados pelas próprias mulheres, que apelam para o estigma do “sexo frágil” em um cenário em que, agora, o que vale é a competência!

      Os tempos de desconfiança e falta de respeito tendem, cada vez mais, a ficar no passado. Hoje, empresas têm estimulado seus funcionários, homens e mulheres, a aprenderem com os benefícios que a diversidade pode proporcionar ao funcionamento do negócio, seja ele qual for.

        O homem e a mulher têm características distintas que, se utilizadas em conjunto, tornam-se armas muito mais potentes e eficazes do que se empregadas isoladamente, principalmente no que se refere ao caótico e competitivo mercado de trabalho. A mulher, por exemplo, é capaz de executar várias tarefas ao mesmo tempo e ainda se manter “antenada” no que ocorre ao seu redor. Se ouvir um colega do outro lado da sala dizer algo que lhe interessa, pode apostar que fará algum comentário, mesmo estando com a atenção comprometida com duas ou três atividades simultâneas. Enquanto isso, o homem trabalha com toda sua atenção focada em uma única tarefa, e ai daquele que o interromper.

        A mulher, no seu papel de cuidar da segurança dos filhos, desenvolveu uma percepção aguçada para identificar alterações mínimas na aparência e no comportamento de outras pessoas, além de primar pela excelência nos resultados, pois, possuindo visão periférica, ela capta detalhes quase imperceptíveis ao homem, cuja visão é de longo alcance, porém tubular.

        Para mostrar as diferenças entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, podemos compará-los a computadores. A mulher é um modelo de última geração: multitarefas, com uma enorme capacidade de armazenamento de dados e memória otimizada, o que dá mais agilidade ao seu desempenho que, por natureza, já é ágil. O homem, por sua vez, só não é “monotarefa” porque não existe computador com tal especificação, mas é um modelo da primeira ou da segunda geração de máquinas, que costuma travar quando se tenta fazer duas coisas simultaneamente.

        Características femininas, como falar muito ou ser mais sensível e levar tudo para o lado pessoal, faz alguns colegas se sentirem incomodados, principalmente se a conversa ultrapassar as fronteiras do negócio e for para o lado pessoal. Isso ocorre porque o homem usa a fala para comunicar fatos, enquanto as mulheres falam para se relacionar.

        Os homens mantêm mais o foco em seus objetivos, são mais fechados e se atêm mais aos fatos, fazendo pouco uso de sua sensibilidade e intuição. Já a sensibilidade feminina ajuda a humanizar as relações de trabalho. Ainda assim, muitas mulheres se chateiam porque seus colegas as vêem primeiro como mulher e, depois, como profissional. Bem, isso é um fato! Não se pretende que o homem deixe de ver uma mulher ao olhar para uma ou vice-versa. Se a primeira coisa que enxergamos no outro é a aparência, não há porque pretender que colegas de trabalho ignorem isso. O homem e a mulher sempre se verão como realmente são, e a atração entre eles continuará a existir, seja em que ambiente for. O importante é que não se esqueçam da sinergia que poderão obter atuando em conjunto, pois, como suas características são complementares, sua produtividade, certamente, será maior trabalhando em parceria do que isoladamente.  

Escrito por Lair Ribeiro

Fonte: http://www.jvaonline.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=80021

Data da postagem: 14/09/2013

O poder do controle remoto

Hoje, 14 de setembro é o Dia Internacional da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação. A data foi instituída durante do 5º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, em 1990, em San Bernardo, Argentina. O dia foi escolhido em homenagem ao programa Viva Maria, veiculado pela primeira vez na Rádio Nacional de Brasília em 14 de setembro de 1981. Comandado pela radialista Mara Régia di Perna, o programa discutia questões feministas e abriu espaço para o movimento de mulheres.

Quero aproveitar a passagem da data para fazer uma rápida reflexão sobre a forma como a mulher é retratada na mídia. Ao ligar a televisão, assistimos propagandas que mostram mulheres frágeis, doces e românticas, ou então aquelas que expõem o corpo feminino de forma acentuada ou simplesmente como objeto de desejo masculino. Seja a “boa” da propaganda de cerveja, ou a mulher sexy utilizando produtos de beleza em trajes mínimos, a imagem feminina exibida na telinha não traduz a luta diária da mulher pelo seu espaço. 

Em um tempo em que a mulher já coleciona conquistas importantes, é necessário perceber que ela ainda tem muitas batalhas pela frente. No mercado de trabalho, por exemplo, os salários dos homens ainda são superiores. No ambiente doméstico, há mulheres sofrendo violência. No convívio diário, ainda somos, sim, alvo de preconceito. Essa imagem parece não ser tão atraente para os meios de comunicação. A mídia impõe um padrão de beleza inalcançável para a maioria e ignora a imagem da mulher real do nosso tempo.

É necessário combater essa imagem estereotipada e artificial transmitida e repetida em larga escala. De que forma? Conscientizando a sociedade de que há um alto nivel de monopolização da comunicação no Brasil e o interesse comercial de grandes grupos. Mas precisamos notar que o poder, também, de alguma forma, ainda está nas nossas mãos. Podemos desligar a televisão, ou usar o controle remoto para trocar o canal.

Isabel Lermen

Jornalista e Especialista em Comunicação Estratégica

 Data da postagem: 31/08/2013

Por um verão sem canga...

 Olá, queridas amigas do PTB Mulher de Porto Alegre, me senti muito honrada em ter este espaço para falar sobre nutrição no dia da (o) Nutricionista.

Quem nunca foi em algum momento da vida atrás de uma receitinha milagrosa para emagrecer, seja para uma festa, para um novo amor ou simplesmente para sentir-se bem e  ter saúde.

Um dos maiores erros que podemos cometer sobre esse assunto é pegar emprestado e ou tirar Xerox do plano alimentar (dieta) do amigo, parente e o vizinho, sim aquele que emagreceu “um monte”, pois cada indivíduo é um único e o seu plano alimentar deve ser personalizado para você de acordo com a sua rotina, se faz ou não exercício físico, de que tipo em que horário, em que área e hora trabalha se estuda, se tem alguma patologia associada (doença), qual a sua idade.

Dicas simples que podem mudar a sua rotina de vida, tenho 3 regras básicas que todos meus pacientes devem seguir se quiserem ter sucesso no seu emagrecimento ou reeducação alimentar.

Primeira dica : TUDO  tem porção e você deve obedecer SEMPRE o que diz a porção na rotulagem da embalagem ou caso seja um alimento in natura deve pedir orientação de sua nutri, por exemplo uma porção de biscoito sempre será 30g,mas quantos biscoitos são 30g? Esta informação você tem no verso da embalagem na informação nutricional e pode variar de 3 a 9 unidades dependendo do biscoito.

Segunda  dica : Mastigação. É fundamental que você mastigue os alimentos. Ta mais quantas vezes? Não é necessário contar tenho. Tenho uma técnica que funciona muito bem que é a seguinte: por exemplo, sirva seu prato no almoço ou jantar e pegue seus talheres, leve o alimento a boca e em seguida repouse os talheres sobre o prato e só torne a pegá-los após ter mastigado e engolido o alimento que está em sua boca. Sim, funciona e muito bem. Como cada um é um, cada um tem seu tempo de mastigação, mas esse simples gesto de largar os talheres enquanto mastiga pode te ajudar a emagrecer até 30% do peso esperado. Experimente!

Terceira  dica:  líquidos devem ser ingeridos antes ou depois das refeições e nunca junto com as refeições. Ta, mas quanto tempo antes ou quanto tempo depois? Se for líquido s/ gás, antes de iniciar ou logo após engolir a última parte do alimento e se for c/ gás 30 min antes ou 30 min depois, pois atrapalha e muito a digestão e absorção dos macro e micronutrientes.

Então para começar sigas estas dicas e alimente-se de 3h/3h , beba pelo menos 2 copos de água pela manhã, 2 à tarde e 2 à noite para um bom funcionamento do seu organismo. Isso tudo já ajudará, e muito para um verão sem canga.

Um grande abraço à todas e em especial aos colegas Nutricionistas pelo nosso dia Até a próxima!

Nutricionista .Viviane Braz

CRN² 9376

Contato: 9840 1176 / 9701 9901

Rua: Ramiro Barcelos,838 cj 205 - Moinhos de Vento.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Mulher, Trabalho, Maternidade e Política: uma visão contemporânea

“Filha”, “esposa” e “mãe” há muito tempo deixaram de ser os únicos papéis valorizadas da mulher na sociedade. Já há algumas décadas reconhece-se que as brasileiras deixaram de ser o “sexo frágil” e desempenham hoje papéis e funções sequer sonhados por suas bisavós e avós. Junto com as mulheres, as famílias também mudaram.

Por muito tempo, ao longo da história, os valores patriarcais, que remontam ao período colonial, foram referência quando o assunto é família. A mulher deveria obedecer ao pai e marido, passando da autoridade de um para o outro através de um casamento monogâmico e indissolúvel. Sob a égide do patriarcado, o amor conjugal, por exemplo, não era considerado algo importante e o sexo no matrimonio tinha como finalidade a procriação, sendo que desejo e o prazer vetado as esposas.

Com a abolição oficial da escravidão um novo modelo de família começou a ser preconizado, como por exemplo a vontade dos indivíduos em relação a escolha do cônjuge. Além disso, o autoritarismo atroz do “senhor” de bens e pessoas, já não tinha mais lugar. A “nova família” também exigia uma nova mulher: uma mãe dedicada ao cuidado e a educação dos filhos. Essa “nova mulher” também seria uma esposa afetiva, ainda submissa ao marido, mas completamente sem voz. A mulher estaria voltada completamente aos afazeres domésticos ao passo que o espaço público seria dos homens. O homem por sua vez, deveria ser o único provedor da família.

Assim nos primórdios da industrialização no Brasil, as mulheres integraram-se às atividades industriais. Em 1872 as mulheres constituíram 76% da força de trabalho nas fábricas no Brasil; já em 1950 somavam pouco mais de 20%. A diminuição da mão de obra feminina na indústria está associada especialmente ao aumento da oferta de trabalhadores masculinos ocorridas nas primeiras décadas do século XX.

A partir de 1960 as mulheres passaram a ter acesso a meios contraceptivos mais eficientes, como a pílula anticoncepcional. As possibilidade educacionais também aumentaram para as mulheres. Em 1964, o movimento feminista começou a ganhar mais força, embora ainda na década de 1960, era tido como altamente desejável que a mulher se casasse, tivesse filhos e pudesse se dedicar integralmente à família depois de casada. Era isso que a maioria das mães ensinavam as filhas. Casamento e procriação continuavam a ser o destino da mulher; ser mãe lhe conferia-lhe uma posição de prestigio na sociedade, maior que qualquer “carreira”. Não desempenhar o papel materno seria algo como “trair a essência feminina”.

A partir de 1970 começou a ocorrer uma série de mudanças no Brasil, como o aumento da participação feminina no mercado de trabalho; o maior acesso a educação formal; o direito ao voto;  a conquista feminina do poder de decidir se e quando ser mãe; e a instituição do divórcio.

A seguir, algumas reflexões sobre as transformações nas famílias, mulher e trabalho e mulher e política.

As famílias contemporâneas

Hoje as famílias tendem a compor uma relação mais igualitária entre os parceiros, na medida em que, por exemplo, ambos contribuem financeiramente para as despesas da casa. De uma família constituída em fortes bases hierárquicas, passamos para uma família mais democrática, tanto no que diz respeito na relação entre homem e mulher como também na relação entre pais e filhos. Antes os filhos tinham pouco espaço na família para expressar as suas vontades e deveriam obedecer aos seus pais “sem discussão”, caso contrário corriam o risco de receber punições como o chamado “bom tapa no bumbum”ou mais que isso.

Outra novidade a respeito  da relação entre pais e filhos é a tendência de os filhos permanecerem cada vez mais tempo na casa dos pais. Se antes (em torno da década de 1970) falava-se em “síndrome no ninho vazio”(um sentimento de depressão e solidão) que ocorria com muitos pais no momento em que os filhos já crescidos saíam de casa hoje falamos em “síndrome do ninho cheio”, com pais irritados com o fato de os filhos já em idade adulta não saírem de sua casa, por não conseguirem (ou não quererem) viver independente da família de origem por conta de dificuldades enconomicas ou comodismo. Alguns chegam ainda a trazer outra pessoa, o(a) companheiro(a), oficialmente casado ou não, para viver dentro da casa dos pais. Ou ainda os filhos, que após uma separação/divorcio, retornam para a casa dos pais.

Entretanto, é importante salientar um fenômeno que está acontecendo no Brasil: as mulheres brasileiras estão tendo menos filhos. Nas décadas de 1960 e 1970, as mulheres tinham, em média, entre cinco e seis filhos. Em 2010, esse número despencou para menos de dois filhos (1,9). Hoje a maternidade passa a ser planejada e passa a ser um desejo do casal ou não. Ainda, o nível de escolaridade tem impacto na idade em que as mulheres tem filhos: mais instrução, maternidade mais tardia. Com mais de oito anos de estudo as mulheres tem filhos perto dos 28 anos, enquanto as menos escolarizadas têm filhos com poucos mais de 25 anos.

Outra tendência interessante é que hoje os casais com filhos deixaram de ser a maioria.  Em 1999, conforme IBGE, casais com filhos eram 55% dos domicílios ao passo que em 2009 eram 47%. Podemos deduzir que mais e mais casais estão optando por manter uma relação que exclui a participação dos filhos. Casais em que ambos os cônjuges tem rendimentos e que optaram por não ter filhos. Este é um fenômeno universal que também ocorre, e está aumentando no Brasil, indicando a tendência de os casais investirem na realização de objetivos e aspirações pessoais que não envolvam a existência de filhos em sua vida. Sem duvida, é uma mudança importante para uma sociedade em que há poucas décadas atrás as pessoas eram educadas para se casar e procriar, como se o sucesso ou felicidade da família dependesse disso. Atualmente, os casais começam a conceber a ideia de felicidade conjugal desvinculada da existência de uma prole.

Outro dado interessante é sobre o casamento. Os dados indicam uma queda no número de casamentos legalizados (assentados nos cartórios de registro civil) a partir da década de 1980, assim como um declínio das uniões realizadas apenas no religioso. Isso, contudo, não quer dizer que necessariamente as pessoas estejam “se casando  menos”. O fato é que um numero cada vez mais significativo de homens e mulheres passa a viver como “casal”, optando, contudo, por manter uniões informais e sem vinculo legal. Ocorre ainda um aumento nas separações e divórcios. Portanto, as uniões acontecem, mas em geral duram menos.

As mulheres hoje estudam, trabalham e casam. Porem, se a relação com o marido não lhes satisfaz, elas rompem a sociedade conjugam com muitíssimo mais facilidade que antes.

Mulher e Trabalho:

Hoje as mulheres estão presentes nos mais diversos tipos de atividades, inclusive em atividades ditas “masculinas”. Hoje cada vez mais é comum encontrarmos mulheres em atividades como frentistas, mecânicas, motoristas de táxi, ônibus, trem ou avião, advogadas, juízas e promotoras, etc.

Entretanto, no mundo empresarial, as mulheres encontram maiores dificuldades de ascensão profissional que os homens. As mulheres acabam tendo que se esforçar e trabalhar muito mais que os homens, para serem respeitadas e reconhecidas como competentes para as funções de liderança.

Há ainda a discriminação funcional nas empresas, que é derivada do pensamento de que a mulher não tem tanta disponibilidade pra investir no trabalho como o homem. Alem disso, o “custo mulher”, no que diz respeito a empresa manter uma creche e o custo de licenças-maternidades.

A desigualdade entre homens e mulheres é evidente, em especial em alguns quesitos como na comparação de rendimentos médios. As mulheres brasileiras têm um rendimento médio cerca de 30% menor que os homens, mesmo quando estas desempenham funções semelhantes às dos homens.

Mulher e política

A representação política parece se constituir em uma solução indispensável para se alcançar uma sociedade mais justa e equânime. Entretanto, a participação política da mulher nos espaços institucionalizados de poder, a exemplo do parlamento brasileiro, estão em desvantagens. Em que pese a maioria dos eleitores seja formada por mulheres (51,90% do eleitorado brasileiro), a participação das mulheres em cargos eletivos ainda é lenta.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010 foram eleitas 44 deputadas federais e 136 deputadas estaduais e distritais. Comparado com 2006, a quantidade de mulheres eleitas para a Câmara Federal permanece praticamente a mesma após as eleições de 2010. No pleito de 2006, 45 mulheres tornaram-se deputadas federais, e na Câmara Distrital e Assembleias Legislativas, o número de deputadas foi de 123 mulheres nas eleições de 2006 para 136 no pleito de 2010.  

Os números indicam um aumento no percentual de deputadas estaduais e distritais, que passa de 11,72% para 12,84% e o percentual de deputadas federais de 9%.

E quais seriam as principais contribuições das mulheres políticas para a transformação social, cultural, política e econômica?

A primeira contribuição é que as mulheres, segundo pesquisas já realizadas, tenderiam a abordar a política de uma maneira diferente dos homens. Uma pesquisa recente realizada pela UIP (União Inter-Parlamentar, 2008), apontou para o fato de que 49% das entrevistadas – mulheres políticas - terem afirmado que ingressaram na política como resultado de seus interesses no trabalho social e 34% terem ingressado por meio de organizações não-governamentais, diferentemente do caminho mais “convencional” da política quase exclusivamente partidária, geralmente adotado pelos homens. Essa constatação reflete a firme tendência, entre as mulheres políticas, de se engajar inicialmente nas associações civis como uma estratégia de promoção dos projetos sociais que, de um modo disseminado costumam apoiar diferentes dimensões da sobrevivência das famílias, e de concentrar as suas energias, predominantemente, no nível do poder local.

A segunda contribuição se relaciona ao fato de que numa comparação com os homens, os padrões de socialização de homens e de mulheres serem diferentes, assim como são igualmente diferenciadas as suas experiências de vida. As mulheres tendem a trazer de modo significativo as suas experiências e conhecimentos para apoiar suas decisões políticas, elas trazem aquilo que a literatura cunhou como uma “perspectiva” diferenciada. Embora mudanças importantes tenham ocorrido ao longo das últimas décadas, na maioria dos países, as mulheres ainda arcam com as principais responsabilidades em relação aos cuidados com a família e do domicílio, incluindo marido, crianças e idosos. Isto marca, portanto, a construção de muitas trajetórias de mulheres na política.

E a terceira contribuição refere-se ao fenômeno constatado de que as mulheres tenderiam a se considerar melhor representantes das próprias mulheres. Um estudo sobre os legisladores realizado nos Estados Unidos, por exemplo, constatou que elas sentem-se especialmente responsáveis por representar outras mulheres e consideram-se mais capazes para defenderem os seus interesses.

É importante destacar também a cota de gênero que foi introduzida no sistema eleitoral brasileiro por meio da Lei 9.100/95 que regulou as eleições municipais do ano de 1996. É um mecanismo aplicado somente nas eleições para Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores, ou seja, as que utilizam o sistema proporcional de lista aberta. A Lei 9.100/95 estabelecia que as vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por, no mínimo, vinte por cento de candidaturas femininas

Em 1997, foi criada nova lei, a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) alterou o percentual mínimo e máximo, conforme o §3° do art. 10 “do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.  A alteração trouxe o grande benefício que foi o aumento do percentual mínimo de 20% para 30%. Tendo em vista que os partidos políticos não preenchiam o número de vagas conforme determinava a lei anterior, o legislador apenas exigiu a reserva do número de vagas.

Considerações finais

Viver em família, ao que parece, continua a ser a aspiração da maioria das pessoas, embora a ideia que fazem de família e os arranjos familiares possíveis e socialmente aceitos sejam mais flexíveis que no passado e admitam um numero mais de configurações.  Hoje as mulheres tem um poder de decisão maior, com voz ativa, tanto na família de origem como no relacionamento conjugal. A família mudou e continua mudando. Como instituição história ela se reinventa, embora permaneça como referencia afetiva e de socialização.

Tanise Amália Pazzim

Presidente do PTB Mulher / Porto Alegre

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

A Lei  Maria  da  Penha  e  o  Enfrentamento  à  Violência  Doméstica  e  Familiar  Contra  as  Mulheres

Dentre as políticas públicas criadas pelo Estado para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, a Delegacia da Mulher, foi, talvez, a mais significativa, até o surgimento da Lei 11.340, em 2006, que ficou nacionalmente conhecida como Lei Maria da Penha, no que concerne aos crimes cometidos contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. 

Poucos documentos legais parecem ter tido tanta repercussão no âmbito da sociedade brasileira quanto a Lei 11.340/2006. Em 2010, a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado realizada pela Fundação Perseu Abramo, ouviu a opinião de 2.365 mulheres e 1.181 homens, com mais de 15 anos de idade, de 25 unidades da federação, tanto de áreas urbanas como rurais e apontou que cerca de seis em cada sete mulheres (84%) e homens (85%) já ouviram falar da Lei Maria da Penha e cerca de quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) têm uma percepção positiva sobre ela. 

À Lei Maria da Penha muitas críticas foram (e ainda são) atribuídas, especialmente em função do seu caráter protetivo às mulheres. Ocorre que, de acordo com o Mapa da Violência 2012, uma em cada cinco mulheres já sofreu violência dentro de casa e em 80% desses casos os agressores são namorados e maridos. De fato, a aplicação da lei aponta os indivíduos do sexo masculino como os protagonistas do cenário da violência praticada contra as mulheres, em função de dados estatísticos. Isso, porém, não permite a interpretação de que a lei seja contra eles. 

O artigo 5º da Lei Maria da Penha define a violência doméstica e familiar como “qualquer ação ou omissão baseado no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. A violência doméstica e familiar pode, então, ocorrer no âmbito da unidade doméstica, no âmbito familiar ou em qualquer relação íntima de afeto. 
Estatísticas policiais apontam os maridos, companheiros, namorados, pais, irmãos, filhos e todos os tipos de ‘ex’ relacionamentos, como os principais autores desse tipo de crime. 

As formas de violência contra a mulher, definidas pela Lei Maria da Penha são:

I- a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade física ou saúde corporal da mulher;

II- a violência psicológica, entendida como ação ou omissão com o intuito de degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa, por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, constrangimento, humilhação, isolamento, vigilância constante, perseguição, insulto, chantagem ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo a saúde psicológica e a autodeterminação, ou seja, como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima; 

III- a violência sexual, que é entendida como qualquer ato sexual não consentido, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força, que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; 

IV- a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades; 
V- a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, injúria e difamação (BRASIL, 2006).

Na violência doméstica contra a mulher, o abuso pelo parceiro pode tomar várias formas, como: agressões físicas, abusos psicológicos (menosprezo, intimidações e humilhações constantes), coerção sexual, comportamentos de controle (proibição de contato com a família e amigos, usar os filhos para fazer chantagem, vigilância constante e restrição de acesso e recursos variados, por exemplo). 

Em razão do caráter social e cultural vinculado à violência contra a mulher, a denúncia desse tipo de violência e a implantação de medidas preventivas para por fim a esse tipo de delito tornam-se difíceis. As delegacias da mulher surgiram, então, como uma importante política pública de combate à violência contra as mulheres, uma vez que, dentre os mecanismos de combate a esse tipo de delito oferecem atendimento a mulheres em situação de violência, cuja origem seja relacionada ao gênero. O conceito de gênero se difere do conceito de sexo, uma vez que sexo está posicionado no plano biológico e gênero no plano social; ou seja, as questões de gênero estão relacionadas aos papéis atribuídos a homens e mulheres na sociedade e que acabam por definir as relações entre eles. 

As delegacias da mulher tiveram suas atribuições reforçadas e até mais popularizadas a partir da promulgação da Lei Maria da Penha, quando a violência contra a mulher deixa de ser tratada como crime de menor potencial ofensivo para ser considerada uma violação de direitos humanos.
As discussões e os debates que culminaram com a promulgação da Lei Maria da Penha são frutos dos movimentos feministas que iniciaram na década de setenta, estimularam a criação das Delegacias da Mulher no país e promoveram ações políticas que alteraram legislações relacionadas às mulheres, no período de 1980 a 2006, quando a Lei 11340 foi aprovada. 

A Lei nº 11.340/2006 foi publicada em 7 de agosto de 2006 e entrou em vigor em 20 de setembro do mesmo ano, criando mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Dispõe sobre a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar, altera o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 

A política de prevenção proposta com a Lei Maria da Penha reconhece a necessidade de promover ações para mudar os padrões sociais que influenciam nesse tipo de violência e estabelece três eixos fundamentais que abordam a prevenção, a assistência e a repressão.

Para a proteção da mulher, a lei dispõe sobre medidas protetivas de urgência que a mulher em situação de violência doméstica e familiar pode requerer.

Essas medidas solicitadas pela vítima, de acordo com o artigo 22 podem ser:
I- Suspensão de posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente;

II- afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida;
III- proibição de determinadas condutas, entre as quais:
a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor;

b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;
c) frequentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida;

IV- restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar;

V- prestação de alimentos provisionais ou provisórios (BRASIL, 2006).

             Quanto à repressão, uma inovação da Lei dispõe que o juiz poderá decretar a prisão preventiva do agressor, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da Autoridade Policial, cabendo, inclusive, prisão em flagrante dos agressores, mesmo nos crimes em que antes se aplicava a Lei 9099/95 (Lei do Juizado Especial Criminal) e impede, ainda, que as penas pecuniárias (pagamento de cestas básicas ou multa) sejam aplicadas.

            A Lei 11.340/2006 levou quatro anos a ser aprovada e a decisão de nominá-la como “Lei Maria da Penha” foi da Presidência da República com assessoria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, uma vez que, nesse mesmo período em que a lei era “gestada”, a senhora Maria da Penha Maia Fernandes recorria à Comissão Internacional dos Direitos Humanos para que a justiça brasileira punisse seu ex-marido, pelas violências que praticou contra ela, que a deixaram paraplégica. O Estado brasileiro foi penalizado pela morosidade da atuação judiciária nos processos dos casos de violência sofridos por Maria da Penha, tendo o dever de indenizar essa vítima monetária e simbolicamente. 

A atribuição desse nome à Lei foi, então, a maneira simbólica que o estado brasileiro encontrou para cumprir as recomendações da Comissão, à mulher que lutou pelo combate à violência de que foi vítima, ampliando sua busca de justiça às outras mulheres que também sofrem os efeitos da violência praticada no ambiente doméstico, buscando dignidade humana e justiça social.

Márcia Cristiane Nunes Scardueli - Agente de Polícia Civil DPCAMI Araranguá

Redação Portal Engeplus

Fonte: http://www.engeplus.com.br/0,,65017,A-Lei-Maria-da-Penha-e-Enfrentamenta-Viencia-Destica-e-Familiar-Ctra-as-Mulheres.html

MULHERES. Simples objeto de utilidade ou guerreira, batalhadora e que vai ao encontro do seu EU?

Essa é a pergunta que hoje não precisamos mais fazer. Sabemos o quanto a mulher tem galgado cargos, e conquistado um patamar cada vez mais alto. A música que a Carla Zambiasi  fez, a letra tem tudo a ver com essa nova mulher guerreira, corajosa e dinâmica. A mulher que não tem medo das lutas e também das falhas, pois errar é humano e o crescimento, em cima  desse erro é maior ainda, se ela souber aprender e se ver em cima desse erro. “Mulher leal trabalhista”, aquela que tudo vê de bom pela frente, e tem a coragem de seguir, mesmo sabendo que os degraus são muitos, mas que valem a pena, ah isso sim, vale. Mas, a mulher não conquista só por uma profissão, cargo, conquista também pelo que é, pois além de ser essa guerreira, ela ainda tem o lado de carinho, afeto e respeito para com todos a sua volta. Assim segue essa batalhadora, profissional, psicóloga, escriturária, trabalhadoras da saúde, e tantas mais mulheres que existem dentro de nós.

Tânia Falcão

Jornalista

Secretária de Comunicação do PTB Mulher Porto Alegre