sábado, 23 de agosto de 2014


Brasil ainda não está pronto para voto facultativo, dizem especialistas


Mais de 60% dos brasileiros são contra a obrigação de votar. Mas analistas avaliam que corrupção eleitoral e despreparo da população ainda são obstáculos no país, um dos 31 do mundo que sustentam a imposição.

Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142,8 milhões de brasileiros deverão comparecer às urnas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pesquisas de opinião, no entanto, mostram um elevado índice de rejeição ao voto obrigatório. Um levantamento do Instituto Datafolha divulgado em maio deste ano aponta que 61% dos eleitores são contra a imposição.

Para analistas, permitir que o eleitor decida se quer ou não votar é um risco para o sistema eleitoral brasileiro. A obrigatoriedade, argumentam, ainda é necessária devido ao cenário crítico de compra e venda de votos e à formação política deficiente de boa parte da população.

"Nossa democracia é extremamente jovem e foi pouco testada. O voto facultativo seria o ideal, porque o eleitor poderia expressar sua real vontade, mas ainda não é hora de ele ser implantado", diz Danilo Barboza, membro do Movimento Voto Consciente.

O voto compulsório é previsto na Constituição Federal – a participação é facultativa para analfabetos, idosos com mais de 70 anos de idade e jovens com 16 e 17 anos.

O sociólogo Eurico Cursino, da UnB, avalia que o dever de participar das eleições é uma prática pedagógica. Ele argumenta que essa é uma forma de canalizar conflitos graves ligados às desigualdades sociais no país.

"A democracia só se aprende na prática. Tornar o voto facultativo é como permitir à criança decidir se quer ir ou não à escola", afirma. "Não é estranho que sejam tomadas decisões erradas e que o voto seja ruim. Mas se as pessoas não sabem votar, elas têm de aprender."

Maior abstenção
Já para os defensores do voto não obrigatório, participar das eleições é um direito e não um dever. O voto facultativo, dizem, melhora a qualidade do pleito, que passa a contar majoritariamente com eleitores conscientes. E incentiva os partidos a promover programas eleitorais educativos sobre a importância do voto.

O sistema voluntário é adotado em quase todo mundo. O voto é compulsório em apenas 31 países, incluindo o Brasil. O levantamento é do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), que tem sede na Suécia.

De acordo com o órgão, a quantidade de votos brancos e nulos em países que obrigam o eleitor a ir às urnas é muito maior. Em Quênia, Dinamarca e Tunísia, onde o voto é facultativo, os índices de abstenção são inferiores a 1%, enquanto que no Peru e no Equador, onde os cidadãos são obrigados a votar, a taxa de abstenção é de cerca de 20%. No Brasil, o índice foi de 8% nas últimas eleições.

"Isso indica que as pessoas só vão às urnas porque são obrigadas. Muitas não gostariam de expressar um voto. O cenário com altos índices de abstenção é comum aos sistemas eleitorais que adotam o voto compulsório", diz à DW Abdurashid Solijonov, do setor de processos eleitorais do Idea.

Na América do Sul, apenas Colômbia, Paraguai, Suriname e Guiana adotam o voto facultativo. Ao contrário dos países da América Central, a tradição sul-americana é a do voto obrigatório. Um estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal mostra que países que obrigam o eleitor a votar, sob pena de sanções, têm um histórico de intervenções militares e golpes de Estado, com exceção da Costa Rica.

"Há outras medidas mais eficazes para incentivar a participação dos cidadãos, como aumentar a satisfação dos eleitores com os governos, adotar um sistema eleitoral proporcional e promover debates públicos", argumenta o especialista.

Despreparo
Apesar de estar entre uma minoria no cenário mundial, o Brasil deve manter a política de obrigatoriedade do voto, segundo o presidente da Comissão Eleitoral da OAB do Rio Grande do Sul, Augusto Mayer. Para o advogado, os elevados índices de corrupção e cassação de mandatos evidenciam que o país ainda não está preparado para adotar o voto facultativo.

"Isso exige em contrapartida uma extraordinária valorização do aspecto cidadão. Os eleitores brasileiros não têm um conhecimento mais profundo sobre os partidos políticos. A cidadania é relacionada apenas com o direito ao voto", avalia.

Para Mayer, os países que adotam o sistema voluntário de participação eleitoral cultivam uma pedagogia intensa em torno da valorização do voto, o que não acontece no Brasil. A votação facultativa em países democráticos se deve ao alto grau de politização da sociedade e a uma presença mais forte da cultura de cidadania. Ele considera Alemanha, Canadá, Espanha, Israel, Itália, Portugal, Japão e Polônia como bons exemplos. "Esses países usufruem da cláusula de barreira, norma que restringe o ingresso parlamentar de partidos que não alcançam um percentual mínimo de votos", explica.

Na Alemanha, o alistamento eleitoral é obrigatório, mas o voto é facultativo. Nas últimas eleições, em setembro de 2013, cerca de 61,8 milhões de alemães estavam aptos a votar, e o comparecimento às urnas foi maior do que 70%.

Debate parado
Emendas constitucionais que tratam do tema no Congresso Nacional são inspiradas no modelo alemão. Uma das principais propostas sobre a reforma política, a PEC 352/2013, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), prevê o fim do voto obrigatório. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Para o professor Aldo Fornazieri, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a ingerência regulatória do Congresso e do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições se converte em medidas que tentam afastar cada vez mais o eleitor da participação política.
"Ele é transformado em um cidadão de sofá, um cidadão passivo. Votar se torna um ato meramente formal", diz.

Embora faça críticas ao voto obrigatório, o especialista pondera que, com o voto facultativo, o índice de participação nas urnas seria muito baixo. "As instituições carecem de legitimidade, porque, depois de eleitos, os políticos se isolam da sociedade. Eu gostaria que houvesse essa correspondência entre deveres e direitos, mas hoje ela é falsa", afirma Fornazieri.


Fonte: http://www.dw.de/brasil-ainda-n%C3%A3o-est%C3%A1-pronto-para-voto-facultativo-dizem-especialistas/a-17863915
PTB Mulher apoia Caminhada das Vitoriosas
Escrito por Administrator   

Cerca de 4 mil pessoas participaram da 11ª edição da Caminhada das Vitoriosas, promovida pelo Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama-RS), no último domingo (17). As lideranças do PTB estiveram prestigiando o evento, unidas às mulheres que venceram o câncer de mama, seus amigos e familiares, profissionais da saúde e comunidade em geral. A caminhada saiu do Parque Moinhos de Vento (Parcão) e seguiu pelas avenidas Goethe e Mariante, ruas Vasco da Gama, Fernandes Vieira e depois ingressou na avenida José Bonifácio.

A presidente do PTB Mulher de Porto Alegre, Tanise Pazzim, a vereadora de Novo Hamburgo e candidata suplente ao Senado Patrícia Beck, os vereadores Elizandro Sabino e Alceu Brasinha de Porto Alegre e as candidatas a deputada estadual Iara Lopes e a deputada federal Yassanan Costa, vestiram a camiseta cor-de-rosa, símbolo da mobilização, e percorreram o trajeto. Todo o valor arrecadado com as vendas das camisetas será destinado ao tratamento do câncer de mama.

“O PTB Mulher da Capital participa deste evento há várias edições. Temos que nos conscientizar cada vez mais quanto aos cuidados com a saúde da mulher, principalmente nas questões relativas á prevenção e tratamento do câncer de mama”, declarou Tanise. O presidente do PTB de Porto Alegre, Maurício Dziedricki parabenizou às mulheres pela mobilização. “É muito bonito ver todas essas grandes mulheres vitoriosas e poderosas! O PTB Mulher de Porto Alegre está de parabéns pela grande mobilização e apoio a essa nobre causa.”

Patrícia ressaltou que a “caminhada das vitoriosas é um momento de celebração da vitória de cada mulher e serve como incentivo também para aquelas que estão enfrentando o tratamento, no próximo ano, possam realizar a caminhada e ser também uma vitoriosa”.

Yassanan, que participou da Caminhada das Vitoriosas pela primeira vez, ficou impressionada com a mobilização das mulheres que venceram o câncer de mama. “São mulheres que nos mostram que é possível vencer sim, com coragem e determinação.” Já a candidata Iara destacou que o câncer de mama é considerado um problema de saúde pública. “A incidência da doença no mundo inteiro está aumentando, e o PTB Mulher se mostra sensível a esta causa, que é de todas nós mulheres.”

Saiba mais sobre a Caminhada das Vitoriosas

A Caminhada das Vitoriosas é um evento anual promovido pelo Imama-RS. A ação tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e luta contra o câncer de mama. Em 2014, o Instituto completa vinte e um anos de atuação, sempre com a missão de conscientizar a sociedade gaúcha sobre os cuidados com a saúde da mama, principalmente em Porto Alegre, capital com maior incidência de casos desse tipo, e cujo diagnóstico tardio é o responsável pela alta taxa de mortalidade da doença.


Com essa mobilização, o objetivo do Imama-RS é chamar a atenção para uma informação importante: o Estado gaúcho registra cerca de 5 mil novos casos da doença por ano. Mas, conforme o Instituto, se descoberto cedo, o câncer de mama tem até 95% de chances de cura.


terça-feira, 12 de agosto de 2014


Companheiras!

Participem da Caminhada das Vitoriosas!

Data: 17 de agosto - domingo
Horário: 10h.


Adquira já a sua camiseta!

Tanise A. Pazzim
Presidente do PTB Mulher POA

Cris, Izabel e Tanise



Suzana e Tanise

Equipe do Diretório Metropolitano

Tanise e Secretário da Administração Elói Guimarães

Tanise e Rejane Machado 

Tanise e Maria da Graça Lemos

Equipe Gabinete Ver. Sabino

Vereadores do PTB de Porto Alegre: 
Ver. Paulo Brum, Ver. Brasinha, Ver. Cassio Trogildo 
e Ver. Elizandro Sabino

Tanise e Paula Vaz Pinto

Equipe do Ver. Sabino



Tanise e Yassanan (candidata a Dep. Federal)



Prezado (o) Companheiro (a)

O Diretório Metropolitano, através do PTB Mulher de Porto Alegre, convida para a Caminhada das Vitoriosas que será realizada no dia 17 de agosto (domingo) as 10h no Parcão da 24 de outubro.
A Caminhada das Vitoriosas é um evento anual promovido pelo Imama-RS que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e luta contra o câncer de mama. Porto Alegre é capital com maior incidência de casos de câncer desse tipo e cujo diagnóstico tardio é o responsável pela alta taxa de mortalidade da doença.
O PTB Mulher, há anos estabelece esta parceria com o IMAMA, participando da Caminhada das Vitoriosas e diversas outras ações. Desta forma, convidamos a todos – homens e mulheres – a participarem deste importante evento de mobilização em favor das mulheres que venceram o câncer de mama.
As camisetas podem ser adquiridas nas lojas Panvel, Rabusch ou Saúde no Copo. Confira abaixo os pontos de venda:

Panvel Farmácias
Panvel Shopping Iguatemi
Panvel Bourbon Country
Panvel Shopping Total
Panvel Esquina Democrática - Rua dos Andradas, 1405
Panvel Centro - Rua dos Andradas, 1238
Panvel Barra Shopping
Panvel Rua 24 de Outubro/ em frente ao Parcão
Panvel Ramiro Barcelos esquina com Av. Independência
Panvel Av. Protásio Alves, 2640

Rabusch
Rabusch Shopping Iguatemi
Rabusch Shopping Praia de Belas
Rabusch Bourbon Ipiranga
Rabusch Barra Shopping
Rabusch Shopping Total
Rabusch Bourbon Wallig
Rabusch Rua dos Andradas, 1426
Rabusch Protásio Alves, 134
Rabusch Rua Otávio Rocha, 115
Rabusch Rua 24 de Outubro, 438
Rabusch Canoas - Rua 15 de Janeiro, 365

Saúde no Copo
Av. Dr. Nilo Peçanha, 67
(próximo a ENCOL)

Atenciosamente,


Tanise Amália Pazzim
Presidente do PTB Mulher Porto Alegre