quarta-feira, 30 de setembro de 2009


A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES


Paula Vaz Pinto


Secretária-Geral do PTB Mulher de Porto Alegre


Coordenadora Jurídica da UAMPA e FEGAM/RS





A luta das mulheres pela inserção nos espaços sociais nos leva a uma viagem histórica ao final do século XIX. Dessa forma podemos dizer que nos últimos anos, ocorreu uma verdadeira Revolução Feminina. Não obstante a isso, o número de mulheres ocupando espaços formais de poder, em especial no Executivo e Legislativo, ainda se apresenta em níveis extremamente baixos, sendo inversamente proporcional ao crescimento da população feminina brasileira.

Com a Constituição Federal de 1988 restou garantido, expressamente, ás mulheres, o direito à igualdade, nos termos do art. 5º, inciso I, que assegurou a titularidade da plena cidadania, dando oportunidade, dessa forma, uma verdadeira revolução no que tange à inserção feminina nos espaços sociais.

Hoje, há mulheres presidentes de associações de bairro, dirigentes de ONGs, integrantes de movimentos sociais. Todavia, esta intensa participação política das mulheres nos espaços informais de poder, não se reflete na ocupação dos espaços formais do poder, basta dar uma olhada rápida nos espaços institucionais do Estado Brasileiro.

As chefias de órgãos e entes públicos ainda são, em sua imensa maioria, ocupadas por homens, assim como as cadeiras do Congresso Nacional. Assim, mesmo após a Constituição de 1988, as mulheres permanecem sub-representadas.

Neste contexto, resta claro que a tomada de decisões pelas mulheres é extremamente limitada. A principal medida adotada pelo Brasil para promover uma maior participação política das mulheres são as cotas por sexo para candidaturas, inseridas no ordenamento pela Lei nº 9.504/97.

Esclarecendo que a referida lei não dispõe, diretamente, sobre cotas para as mulheres, vez que determina a reserva de, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% para as candidaturas de cada sexo, afirma-se que, no plano fático, ela representa um importante mecanismo de promoção da participação política feminina nos espaços formais de poder, assegurando que a candidatura de mulheres representará, no mínimo, 30% do total de inscrições eleitorais, o que tende a aproximar a composição dos órgãos representativos da composição da sociedade brasileira.

Com a existência de dispositivo legal que assegura a participação das mulheres no pleito eleitoral, permanece o questionamento: por que, as mulheres ainda não ocupam nem 10% (dez por cento) das cadeiras do Poder Legislativo federal, estadual e municipal?

Muitos são os obstáculos que as mulheres têm de superar para ocupar posições nos espaços formais de atuação política. Acreditamos que o maior deles seja a inclusão tardia das mulheres na política. Isso gera a falsa idéia que o espaço político é próprio para os homens, vez que eles são maioria na participação política. Diante disso, as mulheres se sentem incapazes de exercer mandatos eletivos (legislativos ou executivos), já que foram socializadas no sentido de aceitar que política não é o seu lugar. A política é, dessa forma, vista como um lugar de desconfiança, distante das mulheres.

Em outras palavras, a participação das mulheres nos espaços formais de poder não é estimulada. Desse modo, embora constituam maioria do eleitorado, o número de mulheres ocupando cargos eletivos é incompatível com o empoderamento delas nos espaços sociais ou informais de atuação política.

Tendo em vista que as mulheres são maioria em níveis de participação nos espaços de participação popular, o plebiscito, referendo, iniciativa popular, orçamento participativo, planos plurianuais participativos, conselhos deliberativos e conferências deliberativas são experiências que devem ser multiplicadas na democracia brasileira, como instrumentos de manifestação da soberania popular expressa no art. 1º, §1º da Constituição Federal.

Embora saibamos que esses mecanismos são insuficientes para promover a igualdade entre mulheres e homens nos espaços formais de atuação política, temos a certeza de que a inserção feminina nestes espaços nos levará a verdadeira emancipação política.

Neste contexto, o PTB Mulher de Porto Alegre tem como norte o fortalecimento da democracia direta e o incremento dos instrumentos de participação popular, pois cremos que a construção de um sistema realmente democrático exige mudanças no modo de agir político.

Dessa feita, o PTB Mulher da Capital Gaúcha possui acento nos conselhos municipais, tais como Conselho de Direitos da Mulher, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Saúde, está na presidência da União de Associações de Moradores de Porto Alegre, e está presente junto a Federação Gaúcha de Associação de Moradores, e ainda, possui inserção junto aos Clubes de Mães, em ONGs, e demais entidades de cunho participativo.

Perspectivas para o “Eu quero estudar/PTB”: Eu tenho direito a estudar


Marilu Fontoura de Medeiros


Secretária de Educação de Porto Alegre/SMED:Gestão 2005 a 2009/PTB

Integrande do PTB Mulher de Porto Alegre

Quando assumimos a Secretária de Educação de Porto Alegre em 2005, SMED, deparamo-nos com um quadro, não muito diferente do restante do país, maioria representada por crianças, negros, mulheres, índios, jovens em conflito com a lei, adultos analfabetos, deficientes, numa sociedade de extrema desigualdade e exclusão. Uma ação perversa de exclusão social que se centra, preferencialmente, em negros e mulheres, uma vez que esses representam mais que 50% do todo, sendo os primeiros mais presentes em uma linha abaixo do nível de pobreza e com deficiência nutricional e que, desses, 70% são representados por mulheres negras.


Assim, movimentou nossa agenda na SMED, uma arena política centrada nos protagonismos de esportes, dança, música, teatro, hip hop, grafitagem, formação profissional específica, entre diversos outros, em cujas expressões manifestam suas idéias e desejos de aprender. Por sua vez, esses múltiplos ambientes de formação destacam, em nossa perspectiva, um processo democrático de auto-gestão da coletividade, acreditando que cada comunidade tem como selecionar prioridades e gerenciar seus recursos. Foi assim para os projetos desenvolvidos pelas escolas e comunidades, bem como para o exercício de relações intensas de diálogo, assumindo-se os direitos humanos de cada um e de todos, a universalização dos direitos, superando a violência e a falta de perspectiva.


Políticas de alfabetização em EJA para adultos, noturno e diurno; escola de tempo integral; exercício de múltiplas artes e criação nesses tempos diferenciados e nos múltiplos espaços da comunidade, além de cursos formais profissionais são algumas das experiências extras propostas e experienciadas com sucesso por nossa gestão.


A escola, a família e a sociedade, unidas em um projeto coletivo, podem auxiliar na conquista de direito dos jovens em um mundo que construimos, cujas fronteiras se abrem para aprendizagens numa ação livre, flexível, potente e aberta ao futuro.


PTB Mulher da capital elege vice-presidente do Conselho do Idoso
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Fonte: Diretório Metropolitano

No final desta quinta,23, a Executiva Municipal do PTB Mulher da Capital reuniu-se na sede do Diretório Metropolitano e procedeu relato da atuação do Movimento na eleição e posse dos 13 integrantes do Conselho Municipal do Idoso- COMUI aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura Municipal da Capital.
Em articulação do PTB Mulher Metropolitano com entidades da sociedade civil, UAMPA e o Clube de Mães do Cristal, foram eleitas para compor o conselho as integrantes do Movimento, Iara Lopes e Maria Helena Estrazulas, e como suplente Maria da Graça Dias Bernardes. Após o evento ocorreu a eleição da Executiva, na sede do referido Conselho onde, por 11votos a 2, sagrou-se vencedora a chapa que tem como vice-presidenta a petebista Maria Helena Estrazulas.
Segundo a presidente do Movimento e conselheira eleita Iara Lopes, “o PTB Mulher de Porto Alegre segue a orientação do Partido na Capital, buscando a inserção nos conselhos municipais, atuando na sociedade de forma decisiva para que a sigla esteja onde a política social da Capital aconteça”. O PTB Mulher de Porto Alegre tem lideranças com assentos em diversos conselhos municipais como os da Mulher, da Saúde e do Idoso.


PTB Mulher POA intensifica ações na busca de candidaturas femininas
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Por: Denise Righi

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Com a finalidade de ampliar a nominata de mulheres candidatas pelo PTB nas eleições de 2010, o PTB Mulher de Porto Alegre está realizando visitas a lideranças femininas da sociedade porto-alegrense nas áreas da saúde, educação, comércio e profissionais liberais. A ação segue um planejamento aprovado em reunião da Executiva do movimento petebista, realizada no último dia 21 de agosto. No último sábado (5), o PTB Mulher da Capital visitou a empresária e integrante da diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre e da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), Carmem Flores. A empresária recebeu as mulheres petebistas com muito carinho e as cumprimentou por lutar pelas causas feministas e pelos espaços conquistados na política da Cidade.


Nesta terça-feira (8), as representantes do PTB Mulher Metropolitano visitaram também a médica e proprietária da clínica de radiologia Radimagem, Beatriz Amaral. De acordo com a presidente do PTB Mulher de Porto Alegre, Iara Lopes, o trabalho neste momento estará concentrado na ampliação das nominatas de candidatos a deputado estadual e federal, para 2010, dentro das metas propostas pela Executiva Estadual do partido. " Estamos fazendo um esforço para ajudar no cumprimento destas metas, por isso identificamos diversas mulheres com visibilidade na sociedade da Capital, e também companheiras do PTB, para estimular o surgimento de candidaturas", explica.
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Segundo Iara, o planejamento proposto, prevê ainda diálogo com mulheres sem filiação partidária tendo em vista o prazo legal para poder concorrer e num segundo momento com as companheiras de partido. "Fazendo uma retrospectiva nas eleições gerais de 1990 a 2006, o melhor desempenho das candidatas do PTB, foi o ano de 2002, justamente quando o Senador Zambiasi concorreu ao Senado, onde numa nominata de 24 candidatos a deputado federal, quatro mulheres somaram 118.495 num total de 530.11 votos, uma foi eleita. Na disputa para deputado estadual dos 44 candidatos, seis mulheres somaram 61.856 num total de 676.162 votos", enumera a presidente. Iara Lopes reafirma o compromisso de mobilização na busca de candidaturas femininas na Capital, que se somam à meta do partido de ampliar as nominatas de deputados estaduais e federais nas eleições de 2010.


PTB Mulher da Capital discute políticas públicas para mulheres
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Fonte: PTBM/Porto Alegre

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Com uma delegação de mais de 40 mulheres o PTB Mulher da Capital participou da IV Conferência de Políticas Públicas para Mulheres, realizado na sexta e sábado, 11 e 12, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A Conferência, que ocorre bienalmente na cidade, teve como tema, diagnósticos e desafios das políticas públicas implantadas pelo governo municipal.


Conforme deliberação da reunião das mulheres dos partidos políticos da base do Governo Fogaça, o PTB Mulher Metropolitano participou dos grupos de trabalho a respeito da Saúde da Mulher e a Mulher no Poder. “Em relação aos resultados dos trabalhos, foram revistos conceitos e diretrizes da III Conferência, que ocorrera em 2007, desta forma foram atualizados conceitos e práticas, assim, conseguimos demonstrar que Porto Alegre é uma cidade da Mulher”, relata a secretária geral do movimento na capital, Paula Vaz Pinto.


Segundo a presidente do movimento feminino da Capital, Iara Lopes, a atuação do PTB Mulher de Porto Alegre foi fundamental para quebrar a estratégia de transformação da Conferência em um fórum de serviços contra o governo, como pretendiam os segmentos ligados aos partidos de oposição. Na conclusão dos trabalhos, foi evidenciado que o movimento feminino realizou avanços nos últimos anos, junto à nova administração municipal, em políticas que se traduzem através da seriedade e transparência.


Participaram também as petebistas Maria Horácia Ribeiro, presidente da União de Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA), Jussara Brito, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), e a presidente do PTB Mulher Estadual, Tânia Reckziegel.


Lara e representantes do PTB Mulher discutem candidaturas femininas
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Por: Ana Madeira - Diretório PTB/RS

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Representantes do movimento PTB Mulher foram recebidas na sede estadual do partido, nesta quarta, 23, pelo presidente estadual da sigla, deputado Luís Augusto Lara, para discutir candidaturas femininas para o pleito de 2010.


As mulheres integrantes do movimento na Capital foram recebidas à tarde, e as do estadual, à noite. Depois de falarem sobre as estratégias e ações que cada diretório vem desenvolvendo, ambos os grupos ouviram do presidente Lara que o foco atual do partido é ampliar a nominata também de mulheres para enfrentar as eleições de 2010. “Estamos há cinco meses indo ao Interior incentivar candidaturas, empenhados nessa tarefa de concorrer com lista ampla para aumentar nossa representatividade na Assembléia e na Câmara Federal, e queremos esse mesmo empenho das mulheres”, disse ele ao referir-se aos 23 encontros de lideranças, cuja série o PTB/RS terminará de realizar no próximo final de semana depois de ter percorrido todas as regionais gaúchas. De antemão, ficaram convidadas para participar da reunião-almoço com bancada na Assembléia Legislativa, na próxima terça, 29, Tânia Reckziegle e Iara Lopes, respectivamente presidentes do PTB Mulher em nível estadual e municipal, e uma outra representante de cada grupo por elas indicadas. “Chegou a hora de alinhar nosso discurso sobre o planejamento estratégico para as eleições do ano que vem com as mulheres, e fazer com que nossas metas partidárias estejam acima de tudo neste momento”finalizou Lara
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Pela Capital, além de Iara Lopes, estiveram presentes Horácia Ribeiro, Cristiane Carpes, Paula Vaz Pinto, Sandra Silveira, e Rafaela Armani. Pelo estadual (foto ao lado), além de Tânia Reckziegle, Maidi Ellwanger, Meri Mendes Tavares, Ana Castelan, Nina Rosa Rodrigues Arruda e Mari de Bortoli. A reunião da noite com o PTBM/RS foi também acompanhada por um dos vice-presidentes estaduais do partido, Claudio Manfroi.


PTB Mulher da Capital segue na identificação de pré-candidatas
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Fonte: PTBM/Porto Alegre

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Dando continuidade ao processo de identificação de lideranças femininas na sociedade porto-alegrense, o PTB Mulher da Capital segue realizando encontros para viabilizar candidaturas a Assembleia e Câmara Federal. Exemplos disso, foram os contatos feitos com Marilú Medeiros, professora e ex-secretária da Educação de Porto Alegre, e com Yassanan de Souza Costa, vice-presidente da Associação das Donas de Casa e presidente da ONG Afinco.
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Segundo a presidente do PTB Mulher de Porto Alegre, Iara Lopes, é vital para o movimento feminino que a mulher se coloque à frente das decisões políticas, nos espaços formais de poder. “Neste momento, voltamos todos os nossos esforços para ações que favoreçam a visibilidade e a emancipação das mulheres possibilitando uma melhor relação com o poder”, destacou.


Sobre o incentivo a candidaturas femininas, Iara garantiu que o PTB Mulher da Capital segue firme no propósito de ampliar a nominata de candidatas para as eleições de 2010, com nomes representativas dos mais diversos segmentos.

terça-feira, 29 de setembro de 2009



PTB Mulher da Capital realiza tarde de filiações no Café com Prosa
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Fonte: PTBM/Porto Alegre

Por ocasião do Dia Nacional de Filiação Partidária do PTB Mulher, na tarde deste domingo (27), o PTB Mulher da Capital gaúcha, se engajou na campanha para arregimentar novas mulheres para o movimento e organizou um Café com Prosa na sede do Centro Comunitário do Bairro Cavalhada- CONCAV.


A mobilização teve como objetivo concretizar novas filiações, tendo em vista o crescimento do movimento feminino partidário e os prazos eleitorais para candidaturas no próximo pleito, em 2010, conforme diretrizes estratégicas do Diretório Nacional do PTB Mulher. O evento finalizou um esforço realizado durante todo o mês de setembro, que resultou em várias novas filiações, cinco candidaturas femininas e mais um rol de 30 mulheres a serem contatadas, concluiu a presidente do movimento na Capital Iara Lopes.


O Café com Prosa, evento quinzenal de iniciativa do PTB Mulher Metropolitano, é um momento de reflexão partidária do movimento feminino, oportunizando o debate sobre avanços e desafios das políticas de gênero. O evento já recebeu, entre outras entidades, a Associação das Mulheres em Ação, e a executiva da Federação da Mulher Gaúcha.