PTB MULHER PORTO ALEGRE

Lei Maria da Penha é tema de seminário promovido pelo PTB Mulher de Porto Alegre

 Escrito por Isabel Lermen

     O PTB Mulher de Porto Alegre (PTBM-POA) realizou, na última sexta-feira (30), o segundo seminário do seu Programa de Formação Política, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores (Av. Loureiro da Silva, 255). O tema “7 anos da Lei Maria da Penha: o que mudou?” foi abordado pelo palestrante, o delegado Joerberth Nunes, que detalhou os principais aspectos da lei e esclareceu as dúvidas da plateia. Além da presidente do PTBM-POA, o presidente do Diretório Metropolitano do PTB, deputado federal Maurício Dziedricki, o vereador Elizandro Sabino e a representante do PTB Mulher estadual, Tânia Couto Coelho, compuseram a mesa se abertura do seminário.

     Na abertura, Tanise explicou que o Programa de Formação Política do PTB Mulher está alicerçado em sete pilares:  gênero, feminismo e empoderamento;  legislação; saúde da mulher; cidade de Porto Alegre; técnico; Gestão de Pessoas e Gestão Pública; eleição. “Com muita alegria estamos aqui dando continuidade ao programa de formação política do PTB Mulher e agradecemos por participarem conosco, ajudando na troca de ideias e no aperfeiçoamento de cada uma de nós”, declarou.

Maurício, que também é vice-presidente de Mobilização do PTB estadual, informou que o partido pretende estender esse tipo de encontro para outros municípios do interior. “Queremos investir no aprimoramento da mulher trabalhista, mas, sobretudo trazer esses importantes temas para o debate e levar isso para a sociedade. Nos encontramos aqui para colecionar informações de como podemos enfrentar essa realidade inadmissível de violência doméstica que muitas mulheres enfrenta. Temos como filosofia do PTB Mulher e do Metropolitano o respeito à vida e a seriedade, por isso acreditamos na antiga máxima de que em mulher não se bate nem com uma flor. Isso deve ser discutido, trabalhado e divulgado”, ressaltou.

     Ao encontro da ideia do presidente do Metropolitano, o palestrante também iniciou sua apresentação enfatizando a necessidade de disseminar as informações sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. “A primeira coisa que pensamos sobre essa lei é no que diz respeito à violência física, mas a Lei Maria da Penha protege a mulher de qualquer tipo de violência doméstica e familiar”, frisou. Por meio de exemplos reais que ele vivenciou como delegado, Nunes esclareceu dúvidas dos participantes e abordou os principais artigos da lei.

     De acordo com o quinto artigo, a mulher pode utilizar a proteção da lei quando sofrer “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I- no âmbito da unidade doméstica; II – no âmbito da família; III – em qualquer relação íntima de afeto.” Joeberth agradeceu o convite do PTB Mulher e incentivou a todas que informem a outras mulheres que elas podem e devem registrar ocorrência quando sofrerem qualquer tipo de violência doméstica e familiar e, quando vítimas de violência física, pedirem medidas protetivas. “Vocês precisam ser multiplicadoras dessas informações porque a maioria das pessoas não tem conhecimento da amplitude dessa lei”, concluiu.