PTB MULHER PORTO ALEGRE

A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES

Paula Vaz Pinto

Secretária-Geral do PTB Mulher de Porto Alegre

Coordenadora Jurídica da UAMPA e FEGAM/RS

A luta das mulheres pela inserção nos espaços sociais nos leva a uma viagem histórica ao final do século XIX. Dessa forma podemos dizer que nos últimos anos, ocorreu uma verdadeira Revolução Feminina. Não obstante a isso, o número de mulheres ocupando espaços formais de poder, em especial no Executivo e Legislativo, ainda se apresenta em níveis extremamente baixos, sendo inversamente proporcional ao crescimento da população feminina brasileira.

Com a Constituição Federal de 1988 restou garantido, expressamente, ás mulheres, o direito à igualdade, nos termos do art. 5º, inciso I, que assegurou a titularidade da plena cidadania, dando oportunidade, dessa forma, uma verdadeira revolução no que tange à inserção feminina nos espaços sociais.

Hoje, há mulheres presidentes de associações de bairro, dirigentes de ONGs, integrantes de movimentos sociais. Todavia, esta intensa participação política das mulheres nos espaços informais de poder, não se reflete na ocupação dos espaços formais do poder, basta dar uma olhada rápida nos espaços institucionais do Estado Brasileiro.

As chefias de órgãos e entes públicos ainda são, em sua imensa maioria, ocupadas por homens, assim como as cadeiras do Congresso Nacional. Assim, mesmo após a Constituição de 1988, as mulheres permanecem sub-representadas.

Neste contexto, resta claro que a tomada de decisões pelas mulheres é extremamente limitada. A principal medida adotada pelo Brasil para promover uma maior participação política das mulheres são as cotas por sexo para candidaturas, inseridas no ordenamento pela Lei nº 9.504/97.

Esclarecendo que a referida lei não dispõe, diretamente, sobre cotas para as mulheres, vez que determina a reserva de, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% para as candidaturas de cada sexo, afirma-se que, no plano fático, ela representa um importante mecanismo de promoção da participação política feminina nos espaços formais de poder, assegurando que a candidatura de mulheres representará, no mínimo, 30% do total de inscrições eleitorais, o que tende a aproximar a composição dos órgãos representativos da composição da sociedade brasileira.

Com a existência de dispositivo legal que assegura a participação das mulheres no pleito eleitoral, permanece o questionamento: por que, as mulheres ainda não ocupam nem 10% (dez por cento) das cadeiras do Poder Legislativo federal, estadual e municipal?

Muitos são os obstáculos que as mulheres têm de superar para ocupar posições nos espaços formais de atuação política. Acreditamos que o maior deles seja a inclusão tardia das mulheres na política. Isso gera a falsa idéia que o espaço político é próprio para os homens, vez que eles são maioria na participação política. Diante disso, as mulheres se sentem incapazes de exercer mandatos eletivos (legislativos ou executivos), já que foram socializadas no sentido de aceitar que política não é o seu lugar. A política é, dessa forma, vista como um lugar de desconfiança, distante das mulheres.

Em outras palavras, a participação das mulheres nos espaços formais de poder não é estimulada. Desse modo, embora constituam maioria do eleitorado, o número de mulheres ocupando cargos eletivos é incompatível com o empoderamento delas nos espaços sociais ou informais de atuação política.

Tendo em vista que as mulheres são maioria em níveis de participação nos espaços de participação popular, o plebiscito, referendo, iniciativa popular, orçamento participativo, planos plurianuais participativos, conselhos deliberativos e conferências deliberativas são experiências que devem ser multiplicadas na democracia brasileira, como instrumentos de manifestação da soberania popular expressa no art. 1º, §1º da Constituição Federal.

Embora saibamos que esses mecanismos são insuficientes para promover a igualdade entre mulheres e homens nos espaços formais de atuação política, temos a certeza de que a inserção feminina nestes espaços nos levará a verdadeira emancipação política.

Neste contexto, o PTB Mulher de Porto Alegre tem como norte o fortalecimento da democracia direta e o incremento dos instrumentos de participação popular, pois cremos que a construção de um sistema realmente democrático exige mudanças no modo de agir político.

Dessa feita, o PTB Mulher da Capital Gaúcha possui acento nos conselhos municipais, tais como Conselho de Direitos da Mulher, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Saúde, está na presidência da União de Associações de Moradores de Porto Alegre, e está presente junto a Federação Gaúcha de Associação de Moradores, e ainda, possui inserção junto aos Clubes de Mães, em ONGs, e demais entidades de cunho participativo.